O Workshop Regional sobre Governança, Gestão e Direito Territorial Indígena é concluído com visões para o 80x25
Nos dias 11 e 12 de julho de 2022, no Hotel Quito, Equador, foi realizado o Workshop Regional sobre Governança, Gestão e Direito Territorial Indígena, organizado pela COICA e IUCN América do Sul, através do projeto Amazônia 2.0.
Líderes e técnicos da COICA e de suas bases participaram da oficina, pessoalmente ou virtualmente: AIDESEP (Peru), CIDOB (Bolívia), COIAB (Brasil), CONFENIAE (Equador), OIS (Suriname), ORPIA (Venezuela) e APA (Guiana). Também estiveram presentes representantes locais das áreas de implementação da Amazônia 2.0 no Equador, Colômbia e Peru; assim como parte da equipe técnica do projeto da IUCN Sul, Fundación EcoCiencia (Equador), Fundación Natura (Colômbia) e ECO REDD (Peru).
O primeiro dia começou com a inauguração do evento presidido por Gregorio Díaz Mirabal, Coordenador Geral da COICA; com palavras de Gabriel Quijandría, Diretor do Escritório Regional da IUCN para a América do Sul, e Elcio Manchineri, Coordenador de Território e Recursos Naturais da COICA.
O workshop começou com uma apresentação de Zack Romo, Coordenador Técnico da COICA, sobre a situação atual e as perspectivas da COICA com relação à agenda territorial indígena, que incluiu informações sobre os principais avanços até o momento, dificuldades e desafios. Também foi dada uma introdução à iniciativa "Amazônia pela Vida: Vamos proteger 80% até 2025", proposta pela COICA e aprovada em setembro de 2021 no Congresso Mundial de Conservação da IUCN em Marselha (moção 129).
Michael McGarrell, Coordenador de Direitos Humanos e Política da COICA, e Nadino Calapucha, Chefe do Programa de Defensores da COICA (PDDD), fizeram uma apresentação poderosa sobre a situação atual dos defensores indígenas. Eles mencionaram as dimensões e implicações do problema, bem como as ações estratégicas para prevenir riscos e enfrentar ameaças.
A manhã do primeiro dia da oficina terminou com um painel de experiências locais do projeto Amazônia 2.0. O painel começou com uma apresentação do Coordenador Regional do projeto, Braulio Buendía (IUCN), seguida de intervenções de representantes locais e equipes técnicas nacionais do projeto (Amazônia 2.0): Gilberto Nenquimo (Presidente do NAWE, Equador), Javier Vargas (Fundação EcoCiencia, Equador), Fanny Jamioy (Inga Niñeras Indígena Resguardo, Colômbia), Helena Cendales (Fundação Natura, Colômbia) e Margot Gonzales (Programa de Mulheres Indígenas da ORAU e ECO REDD, Peru).
Na tarde de 11 de julho, o workshop continuou com uma apresentação da Rede Amazônica de Informações Socioambientais Geo-referenciadas (RAISG), feita por Carmen Josse, Diretora Executiva da Fundação EcoCiencia. Esta apresentação permitiu visualizar os dados-chave para a implementação da iniciativa Amazônia para a Vida (80x25).
Em seguida, começaram as sessões de trabalho com todos os participantes, lideradas por Anabel Pérez, consultora da COICA. A primeira sessão de trabalho concentrou-se no diagnóstico da situação atual em governança e gestão territorial, identificando os problemas, desafios, dificuldades e necessidades da base. O dia terminou com uma discussão plenária sobre este tema.
O segundo dia do Workshop Regional continuou com mesas de trabalho, desta vez com dinâmicas que serviram para identificar os principais atores e o nível de relacionamento com as iniciativas e ações de cada base ou organização.
O dia continuou com uma seção dedicada a espaços regionais e instrumentos de defesa. Esta seção incluiu apresentações de Braulio Buendía (Amazônia 2.0 - UICN), sobre o Pacto de Leticia e os Programas de Biodiversidade e Florestas da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (ACTO); e de Jackeline Borjas, do Programa de Defesa dos Defensores da COICA, sobre o Acordo de Escazú.
A tarde de 12 de julho foi dedicada à finalização dos grupos de trabalho. Primeiro, foi realizada uma dinâmica de trabalho sobre a situação atual dos direitos, refletindo sobre os problemas, principais avanços até o momento, desafios e oportunidades. Posteriormente, foi realizada a validação de um roteiro por país para a implementação da agenda indígena, construído a partir dos insumos da oficina.
O workshop foi encerrado com uma recapitulação do trabalho realizado e acordos de acompanhamento, com intervenções de Sofia Murgueytio e Jessika García em nome da COICA, e Braulio Buendía, Coordenador Regional do projeto Amazônia 2.0. Além disso, foi realizada uma cerimônia de encerramento do protocolo com a participação de Gabriel Quijandría, Diretor da UICN América do Sul, e comentários finais de Gregorio Díaz Mirabal, Coordenador Geral da COICA.
O Workshop Regional sobre Governança, Gestão e Direito Territorial Indígena contou com a presença de mais de 40 pessoas de todos os países da Bacia Amazônica, tornando-o um espaço de encontro e intercâmbio diversificado, o que permitiu a construção de roteiros de trabalho na véspera da V CIMEIRA AMAZÔNICA DE POVOS INDÍGENAS: SOLUÇÕES PARA UMA AMAZÔNIA VIVA e o XI CONGRESSO DE COICA.
A oficina também fortaleceu a aliança estratégica entre a COICA e a UICN, com o acordo de continuar desenvolvendo uma agenda conjunta que culminará em um Plano de Implementação da iniciativa "Amazônia pela Vida: Vamos proteger 80% até 2025".
Amazônia 2.0 é uma iniciativa coordenada pela UICN, executada por um consórcio em 6 países da Bacia Amazônica e financiada pela União Européia.