AS DEMANDAS DOS POVOS INDÍGENAS PRECISAM SER ATENDIDAS URGENTEMENTE PELO ESTADO

O Encontro Nacional de Comitês de Monitoramento, Controle e Vigilância Florestal Indígena, realizado em Lima nos dias 18 e 19 de maio, contou com a presença de representantes indígenas e equipes técnicas de nove organizações regionais, com o objetivo de conseguir uma melhor coordenação entre as organizações indígenas e as instituições estatais, a fim de fortalecer os comitês de monitoramento florestal indígena.

Durante o primeiro dia, foi elaborado o documento "Ações e Recomendações para a atenção dos Comitês Comunitários de Monitoramento Florestal, Comitês de Controle e Vigilância", que serviu para identificar aspectos-chave para seu fortalecimento: Sustentabilidade Institucional, Operacional e Financeira.

No segundo dia, o Painel com o Estado foi realizado para saber quais são seus compromissos e comentários para avançar as propostas dos povos indígenas em relação a: controle e vigilância, monitoramento florestal, agenda florestal indígena, com a participação de representantes da SERFOR, OSINFOR, MINCUL, MINAM entre outros.

O evento terminou com a assinatura da ata na qual são consideradas as demandas urgentes das organizações indígenas como: a elaboração de um plano de emergência que garanta a segurança integral dos monitores, a geração de mecanismos de compensação econômica para os monitores; a garantia de defesa jurídica e seguro saúde para eles, a necessidade de elaborar um protocolo de articulação rápida com o Estado em nível multissetorial e multinível, garantindo orçamento e assistência técnica para a construção do sistema de informação florestal indígena, bem como a defesa da criação de carreiras profissionais no manejo florestal comunitário em institutos de educação tecnológica.

Espera-se que os acordos sejam implementados e que as autoridades competentes atendam a suas demandas. É importante implementar ações conjuntas para a proteção dos territórios comunitários e da vida dos defensores indígenas.

Há mais de 10 anos acompanhamos a AIDESEP, promovendo e apoiando o manejo de florestas e territórios comunitários. Nos últimos anos, os esforços de cooperação têm ocorrido no âmbito do projeto Amazônia 2.0, implementado no Peru pela ECO REDD, sob a coordenação regional da IUCN e com financiamento da União Europeia, que está agora em seu quinto ano de implementação.