COICA e UICN unidas pela Governança, Gestão e Direito Territorial Indígena

Nos últimos anos, não só aumentaram as pressões e ameaças aos territórios, florestas e biodiversidade da Amazônia, mas também a perda de defensores e defensoras, que arriscam suas vidas para proteger seus territórios e cultura, aumentando os cenários de risco, cujos danos são irreversíveis.

Infelizmente, as respostas dos governos e outros atores não foram suficientemente contundentes para enfrentar o problema, razão pela qual as organizações indígenas expressaram sua voz e suas propostas em diferentes espaços multi-stakeholder e conseguiram influenciar a comunidade internacional a aprovar normas e compromissos globais. É o caso da moção 129 conhecida como Amazônia para a vida: proteger 80% até 2025, proposta pela COICA, que foi aprovada em setembro de 2021 no Congresso Mundial de Conservação da UICN em Marselha.

Entretanto, estes avanços não são suficientes: é necessário operacionalizar a implementação com ações concretas. Nas vésperas da V CIMEIRA AMAZÔNIA DAS PESSOAS INDÍGENAS: SOLUÇÕES PARA UMA AMAZÔNIA VIVA e do XI CONGRESSO DE COICA, é extremamente oportuno discutir e contribuir para enriquecer o planejamento que governará os próximos anos, abordando questões estratégicas que merecem reflexão, análise e contribuições técnicas.

Neste sentido, como parte dos preparativos para estes marcos importantes, a COICA e seus parceiros da UICN, através do projeto Amazônia 2. 0, realizará o WORKSHOP REGIONAL DE GOVERNANÇA, GESTÃO E DIREITO TERRITORIAL INDÍGENA com o objetivo de gerar espaços de diálogo e intercâmbio entre as equipes de base da COICA e aliados estratégicos, para compartilhar experiências, analisar e propor coletivamente melhorias para fortalecer os mecanismos de gestão, governança territorial e direitos, e desta forma sustentar a agenda indígena amazônica desde o nível local até o regional, direcionando estrategicamente os esforços para alcançar um maior impacto; um forte impacto que retarda o avanço do ponto de não retorno e conserva o coração biológico do planeta: a bacia do Amazonas.

O workshop será realizado na segunda-feira 11 e terça-feira 12 de julho de 2022, em Quito, Equador. Líderes e técnicos da COICA e suas bases participarão do evento, pessoalmente ou virtualmente: AIDESEP (Peru), CIDOB (Bolívia), COIAB (Brasil), CONFENIAE (Equador), OIS (Suriname) e ORPIA (Venezuela). Representantes locais das áreas de implementação da Amazônia 2.0 no Equador, Colômbia e Peru também farão parte do workshop, assim como parte da equipe técnica do projeto da UICN, Fundación EcoCiencia (Equador), Fundación Natura (Colômbia) e Amerindian Peoples Association (Guiana).

Essas delegações se reunirão para compartilhar experiências, apresentar iniciativas, gerar subsídios para discussão que contribuam para um Plano de Ação que inclua estratégias de implementação conjunta entre povos indígenas, governos e sociedade civil, reconfigurando os esquemas atuais de ação territorial e cooperação internacional, o que proporcionará sustentabilidade ao progresso feito com as diversas iniciativas nas questões de gestão, direitos, monitoramento e segurança territorial no marco da boa governança, direitos humanos, entre outros.

Esperamos através deste evento continuar fortalecendo a aliança estratégica entre a COICA e UICN, para continuar trabalhando juntos para a proteção da Amazônia.

Amazônia 2.0 é uma iniciativa coordenada pela UICN, implementada por um consórcio em 6 países da Bacia Amazônica e financiada pela União Européia.