Primeiro Encontro de Comitês de Vigilância e Veedores da Região de Ucayali

Nos dias 23 e 24 de novembro de 2021, na cidade de Pucallpa, Peru, foi realizado o I Encontro de Comitês de Vigilância e Veedores/Supervisores da Região de Ucayali "Desafios e Perspectivas para o Funcionamento dos Comitês de Vigilância Comunitária e Supervisores Florestais Comunitários".

A reunião foi organizada pela ORAU, CORPIAA e URPIA, e foi apoiada pela DAR, GIZ e o projeto Amazônia 2.0 através de ECOREDD, parceiro do projeto no Peru, e UICN América do Sul. O objetivo da reunião foi contribuir para a construção de uma proposta de mecanismo viável para a sustentabilidade dos comitês de vigilância e controle florestal e dos sistemas de monitoramento comunitários (veedurías em espanhol) de vigilância florestal.

O evento contou com a presença de membros dos comitês de vigilância e controle florestal e dos veedurías comunitárias de vigilância florestal das regiões de Ucayali, Loreto e Selva Central, representantes de organizações indígenas (ORAU, FENACOCA, CORPIAA, URPIA, ORDIM, entre outros), instituições públicas e autoridades florestais (GERFFS, OSINFOR, SERFOR, MINAM-PNCB), ONGs ligadas ao monitoramento florestal comunitário e profissionais envolvidos no manejo de florestas comunitárias.

Braulio Buendía, Coordenador Regional do projeto Amazônia 2.0, participou no primeiro dia da reunião com uma apresentação que proporcionou uma contextualização dos Comitês de Vigilância Comunitária e das Veedurías, com base nas experiências de mais de uma década de trabalho do ECOREDD, e também nas lições aprendidas com o projeto A2.0. Esta intervenção serviu como referência para as outras experiências que foram compartilhadas, contribuindo para a construção coletiva de uma proposta de sustentabilidade dos comitês e veedurías.

Como resultado da reunião e da expressão unânime dos veededores/as e das organizações indígenas, foi assinada uma declaração pública chamada Declaração de Pucallpa, ou Declaração dos Comitês de Vigilância Comunitária / Veededores Florestais Comunitários. Nesta Declaração, os signatários exigem:

• A criação e implementação imediata da Unidade Técnica Nacional de Gestão Comunitária na SERFOR.
• Que o governo identifique e articule ações com instituições públicas e privadas que promovam CVCFs/VFCs.
• Que o governo reconheça, sob um Decreto Supremo com Resolução Ministerial, a Estratégia Nacional de Manejo Florestal Comunitário.
• Que a silvicultura comunitária seja declarada de interesse nacional e regional, e que seja dada atenção urgente aos CVCFs/VFCs.
• A aplicação de mecanismos urgentes de compensação econômica e seguro de vida para os guardiões da floresta que são os membros dos Comitês e das Veedurías, pelos serviços que prestam em favor das florestas e da comunidade.

Para ler a Declaração completa: clique aqui.

A reunião foi um sucesso estrondoso, assumindo maior relevância política com a participação de autoridades relacionadas em todos os níveis. Acreditamos que esta Declaração é um passo importante para continuar com a institucionalização dos Comitês de Vigilância Comunitária e das Veeduría Comunitárias, confirmando mais uma vez que os processos de Manejo Florestal Comunitário, promovidos por projetos como o Amazônia 2.0, são fundamentais para a conservação das florestas e o empoderamento dos povos indígenas que as habitam. Esperamos que essas exigências possam ser atendidas e implementadas em breve.