Acordo de Cooperação Técnica com a SEMA-AC, Brasil

Em 2018, foi celebrado um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) tripartite com a Secretaria de Meio Ambiente do Acre (SEMA-AC) e o Instituto de Mudanças Climáticas do Acre (IMC-AC). Desde então, a SEMA tem sido parte dos principais apoiadores do projeto, facilitando o diálogo com os beneficiários diretos e indiretos do projeto e com outros atores institucionais importantes, bem como colaborando em espaços de intercâmbio, concedendo entrevistas e contribuindo a consultorias e ações de comunicação e visibilidade.

Como reflexo dessa forte aliança entre UICN e SEMA, o ACT foi renovado, seguido do estabelecimento de um Plano de Trabalho de Ações para 2021, o qual gira em torno de um principal objetivos: Implementar sistemas comunitários de monitoramento para o controle social, manejo territorial integrado, monitoramento independente da governança florestal e comércio ilegal de recursos silvestres.

Nesse contexto, consolidou-se uma estratégia de ação conjunta do A2.0 com o Programa de Monitoramento da Biodiversidade implementado pela SEMA-AC no Parque Estadual Chandless. A sinergia de ações abarca a integração estratégica das ações de monitoramento de base comunitária no Parque. Esta envolve a ampliação dos alvos de monitoramento, já considerados pelo Programa Monitora, incluindo a coleta de dados sobre pressões e ameaças e vigilância territorial comunitária previstas no escopo do A2.0. Assim como de dados de recursos pesqueiros priorizados pelo projeto Integração das Áreas Protegidas do Bioma Amazônico (IAPA), um projeto também coordenado pela UICN América do Sul no Parque Chandless.

Carolle Alarcon, coordenadora técnica do projeto no Brasil, diz que a parceria entre “as iniciativas pode trazer mais robustez aos desenhos amostrais, coleta e gestão de dados, além de otimizar o esforço logístico e operacional de se chegar a áreas isoladas como o Chandless; finalmente, fortalecerá o papel dos monitores comunitários locais”. Espera-se que a integração das iniciativas fortaleça as ações de monitoramento participativo no Parque, ampliando o gerenciamento do território e o fluxo de informações de monitoramento geradas; orientando, por sua vez, a tomada de decisão pelos órgãos públicos competentes, entre elas, de geração de renda local.

O gestor pela SEMA-AC do Parque Estadual Chandless, Ricardo Plácido, diz que “são grandes as expectativas em relação a essa parceria e ações, especialmente pela comunidade do parque, pelo fato de terem seus sistemas de monitoramento fortalecidos; e por trazer visibilidade à comunidade local e as oportunidade de geração de renda local”.

 O próximo passo previsto é a realização do curso de capacitação para os 7 monitores selecionados e a partir do curso, arrancam as ações de monitoramento.